Termos de Serviço

Última atualização: 12 de setembro de 2025

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1. Informações Gerais

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2. Condições de Utilização

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• Tem pelo menos 18 anos ou autorização dos seus responsáveis legais

• Não utilizará os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados

• Não violará quaisquer leis aplicáveis

3. Produtos e Preços

• Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade

• Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio

• Fazemos o possível para apresentar cores e imagens com precisão, mas não garantimos que o seu ecrã reflita exatamente as cores reais

4. Encomendas

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivos como:

• Suspeita de fraude

• Informação incorreta

• Indisponibilidade de stock

5. Pagamentos

Aceitamos diversos métodos de pagamento. Todas as transações são processadas de forma segura.

6. Envios

• Os prazos de entrega são estimativas

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7. Devoluções e Reembolsos

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8. Propriedade Intelectual

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9. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização do site.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação.

11. Contacto

Para qualquer dúvida:

• Email: infocatarinadoporto@gmail.com
  

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